sábado, 21 de abril de 2007

Quando a barbárie sai do gueto - Sobre a redução da idade penal


Quando a barbárie sai do gueto - Sobre a redução da idade penal


PAULO SÉRGIO PINHEIRO e MARCELO DAHER


É nos guetos que ocorre a maior parte dos crimes violentos. Quase sempre encontram o silêncio e a indiferença como respostas A BALBÚRDIA em torno da necessidade do rebaixamento da idade de responsabilidade penal e da revisão do tratamento dado aos adolescentes infratores não é novidade no Brasil. A busca da solução mágica na forma da lei e do discurso duro pedindo justiça tem sido a regra dos debates que sucedem crimes bárbaros, especialmente se cometidos fora dos guetos. Basta ver o Datafolha do último domingo, que mostra crescimento do apoio à pena de morte: 55% da população é a favor da medida. O maior percentual de apoio (64%) está entre os que têm rendimento familiar superior a dez salários mínimos mensais. E, no entanto, é nos guetos -favelas e bairros das periferias das metrópoles onde estão segregados os afrodescedentes e os pobres- que ocorre a maior parte dos crimes violentos e neles prevalecem as maiores taxas de homicídios de adolescentes e de jovens no mundo. Quase sempre essa violência encontra o silêncio e a indiferença como respostas. Quando uma barbaridade se abate sobre uma vítima fora dos guetos, porém, o choque de realidade segue implacável rotina. Após uma cacofonia de repúdio ao crime, governantes ostentam sua indignação e solidariedade com as famílias das vítimas, legisladores ameaçam votar projetos de lei a toque de caixa, passeatas clamam pela paz etc. Tanto barulho para nada. Com o tempo, o tema da segurança volta para baixo do tapete. Nas semanas após o crime bárbaro, muitas chacinas, algumas balas perdidas de revólver de policiais acertam casualmente uma moradora no gueto. Mal são notadas: compaixão e clamor só para vítimas de fora dos guetos. O debate aprofundado sobre a prevenção da violência é entediante demais, frio diante da tragédia. Já a retórica do sangue é ágil, combina docemente com a sede de vingança. No Carnaval das respostas fáceis, a escola da mão pesada ganha novos adeptos entre intelectuais que também babam sangue. Pregam penas de internação mais longas para crianças e adolescentes em conflito com a lei, condenando-os alegremente às sevícias e aos estupros que prevalecem nas instituições fechadas. Esquecem que o direito penal é a vertente mais discriminatória do direito, pois se abate quase que unicamente sobre os habitantes dos guetos. A pregação furiosa pelo endurecimento penal agrava a discriminação racial e social sem sequer arranhar a escalada da criminalidade. As mais de duas décadas de consolidação da democracia no Brasil foram acompanhadas de uma explosão sem precedentes da violência. A perversa associação entre o aumento da insegurança e o estabelecimento de um Estado democrático de Direito é utilizada no ataque aos supostos defensores dos "direitos dos bandidos". Falar de prevenção da violência e reforma da polícia (estrutura intocada desde a ditadura), apurar adequadamente crimes cometidos por agentes do Estado, assegurar plenamente o acesso à Justiça, mencionar eficiência e transparência ao divulgar informações sobre criminalidade e ação policial, proteção das vítimas etc. dá trabalho e rende pouquíssimo ibope. Por que lembrar (como fazem as 500 páginas, Estado por Estado, do 3º Relatório Nacional de Direitos Humanos, publicado pelo Núcleo de Estudos da Violência da USP) que a maioria dos homicídios no Brasil não é apurada e que a fácil obtenção de armas de fogo (referendada com apoio da escola da mão pesada) tem papel determinante na carnificina? Para que reconhecer que a larga maioria dos crimes cometidos por adolescentes não é violenta, que a maioria dos adolescentes e adultos detidos não tem processos julgados em prazos razoáveis? Por que lembrar que as prisões mesclam criminosos perigosos e primários? No ritmo contagiante do endurecimento penal, compensamos o sempre adiado espetáculo do crescimento econômico com o incomparável e espetacular crescimento na população carcerária. Entre 2000 e 2006, aumentamos em 72% o número total de presos. Temos em números absolutos e proporcionais a maior quantidade de presos da América Latina. Sem que a criminalidade diminua. Reduzir a idade da responsabilidade penal e garantir estadas mais prolongadas no sistema de detenção de crianças e adolescentes contribuirá para aprofundar ainda mais o ciclo de comprovada incompetência para proteger a população. Ocupar "manu militari" os guetos, deixando livres os chefes do crime, saciar a sede de vingança, torturando suspeitos, e encarcerar mais não trará paz. Ao contrário, alargará ainda mais a insegurança, engabelando a população até a próxima temporada de guerra (frouxa e incompetente) ao crime.


PAULO SÉRGIO PINHEIRO, 63, é expert independente do secretário-geral da ONU para a violência contra a criança. Publicou em 2006 o Relatório Mundial sobre Violência contra a Criança. Foi secretário de Estado dos Direitos Humanos do governo FHC.


MARCELO DAHER, 29, é especialista em direitos humanos do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU (Genebra).

sábado, 14 de abril de 2007

Eleição para representantes na 8a. série do Instituto Souza Motta


Taí as fotos desse disputada e conturbada eleição. Que essa experiência sirva para todos não reproduzirem o sistema "democrático" que aprisiona e aliena o povo!



















A internacionalização do genocídio - Reflexões do presidente Fidel Castro - 04/04/2007



Reflexões do presidente Fidel Castro: "De onde os países pobres do Terceiro Mundo vão tirar os recursos mínimos para sobreviver?"


04/04/2007


A reunião de Camp David acaba de ser concluída. Todos escutamos com interesse a conferência de imprensa dos presidentes dos Estados Unidos e Brasil, assim como as notícias em torno da reunião e as opiniões difundidas.
Mesmo pressionado frente às demandas de seu visitante brasileiro sobre tarifas alfandegárias e subsídios, que protegem e apóiam a produção estadunidense de etanol, Bush não fez em Camp David a mínima concessão.
O presidente Lula atribuiu a isso o encarecimento do milho, que de acordo com suas palavras aumentou mais de 85%.
Dias atrás, o jornal The Washington Post publicou um artigo da máxima autoridade do Brasil, no qual expunha a idéia de converter os alimentos em combustível.
Não é minha intenção magoar o Brasil, nem me intrometer em assuntos da política interna deste grande país. Foi precisamente no Rio de Janeiro, sede da Reunião Internacional sobre o Meio Ambiente, há exatos 15 anos, onde denunciei com veemência, em um discurso de 7 minutos , os perigos relacionados ao meio ambiente que ameaçavam a existência de nossa espécie. Naquela reunião, estava presente Bush pai como presidente dos Estados Unidos, que num gesto de cortesia aplaudiu aquelas palavras, da mesma maneira que todos os demais presidentes.
Ninguém em Camp David respondeu a questão fundamental: De onde e quem vai fornecer as mais de 500 milhões de toneladas de milho e outros cereais que os Estados Unidos, Europa e os países ricos necessitam para produzir a quantidade de galões de etanol que as grandes empresas estadunidenses e de outros países exigem como contrapartida de suas grandiosas inversões? Onde e quem vai produzir a soja, as sementes de girassol e colza, cujos óleos essenciais esses mesmos países ricos vão converter em combustível?
Um número de países produzem e exportam seus excedentes de alimentos. O balanço entre exportadores e consumidores já era tão tenso, disparando os preços dos mesmos. Em nome da brevidade, não me resta outra alternativa senão a de limitar-me a apontar o seguinte:
Os cinco principais produtores de milho, cevada, sorgo, centeio, trigo e aveia que Bush quer converter em matéria-prima para produzir etanol, fornecem ao mercado mundial, segundo dados recentes, 679 milhões de toneladas. Por sua vez, os cinco principais consumidores, alguns dos quais são também produtores destes grãos, necessitam atualmente 604 milhões de toneladas anuais. O excedente disponível se reduz a menos de 80 milhões de toneladas.
Este colossal esbanjamento de cereais para produzir combustível, sem incluir as sementes oleaginosas, serviria somente para os países ricos economizarem 15% de seu consumo anual de automóveis vorazes.
Bush em Camp David declarou sua intenção de aplicar esta fórmula em nível mundial, o que não significa outra coisa a não ser a internacionalização do genocídio.
O presidente do Brasil, em sua mensagem publicada pelo The Washington Post, às vésperas do encontro em Camp David, afirmou que menos de 1% da terra agricultável brasileira se dedica à cana-de-açúcar para a produção de etanol. Essa superfície é quase o triplo da que se utilizava em Cuba quando se produziam quase 10 milhões de toneladas de açúcar, antes da crise da União Soviética e da mudança climática.
Há mais tempo, nosso país produz e exporta açúcar, primeiro à base do trabalho dos escravos, que chegaram a somar mais de 300 mil nos primeiros anos do século 19 e converteram a colônia espanhola na primeira exportadora do mundo. Quase cem anos depois, no início do século 20, na república “intermediária”, cuja dependência plena frustrou a intervenção estadunidense, somente imigrantes das Antilhas e cubanos analfabetos carregavam o peso do cultivo e do corte da cana. A tragédia de nosso povo era o chamado tempo morto, pelo caráter cíclico deste cultivo. As terras de plantio de cana eram propriedade de empresas estadunidenses ou de grandes latifundiários de origem cubana. Temos acumulado portanto mais experiência do que ninguém no efeito social deste cultivo.
No último domingo, primeiro de abril, a CNN informava a opinião de especialistas brasileiros, os quais afirmavam que muitas das terras dedicadas ao cultivo da cana já foram adquiridas por estadunidenses e europeus ricos.
Em minhas reflexões publicadas no dia 29 de março, expliquei os efeitos da mudança climática em Cuba, ao que se somam outras características tradicionais de nosso clima.
Em nossa ilha, pobre e longe do consumismo, não havia sequer pessoal suficiente para suportar os duros rigores do cultivo e dos cuidados aos canaviais em meio ao calor, as chuvas, ou às secas crescentes. Quando os ciclones devastam, nem sequer as máquinas mais perfeitas podem colher as canas deitadas e retorcidas. Durante séculos não se acostumava a queimá-las nem o solo se compactava pelo peso de complexas máquinas e enormes caminhões, os fertilizantes nitrogenados, potássicos, fosfóricos, hoje custosos, nem sequer existiam e os meses secos e úmidos se alternavam regularmente. Na agricultura moderna não há rendimentos elevados possíveis sem rotação de cultivos.
A Agência Francesa de Prensa transmitiu no domingo, primeiro de abril, informações preocupantes sobre a mudança climática, que especialistas reunidos nas Nações Unidas consideram algo já inevitável e de graves conseqüências nas próximas décadas. “A mudança climática afetará o continente americano de forma importante, ao gerar mais tormentas violentas e ondas de calor, que na América Latina provocam secas, com a extinção de espécies e inclusive fome”, segundo o informe da ONU que deve ser aprovado na próxima semana em Bruxelas.
“Ao final do atual século, cada hemisfério sofrerá problemas de água e, se os governos não tomam medidas, o aumento de temperaturas poderia incrementar os riscos de 'mortalidade, contaminação, catástrofes naturais e enfermidades infecciosas”, adverte o Grupo Intergovernamental de Mudança Climática (IPCC).
“Na América Latina, o aquecimento já está derretendo os glaciais dos Andes e ameaça a floresta do Amazonas, cujo perímetro pode se converter em uma savana”, continua afirmando a Agência.
"A causa da grande quantidade da população que vive cercada do respaldo, Estados Unidos também se expõem a fenômenos naturais extremos, como demonstrou o furacão Katrina no ano de 2005".
"Este é o segundo informe do IPCC de uma série de três, que se abriu em fevereiro passado com um primeiro diagnóstico científico onde se estabelecia a certeza da mudança climática."
"Nesta segunda, na entrega de 1 400 páginas, onde se analiza a mudança por setores e regiões e onde AFP tem obtido uma cópia, considera-se que, mesmo que se tomem medidas radicais para reduzir as emissões de dióxido de carbono à atmosfera, o aumento de temperaturas em todo o planeta nas próximas décadas já é certo", conclui a informação da agência francesa de notícias.
Como era de esperar, Dan Fisk, assessor de Segurança Nacional para a região, declarou no próprio dia da reunião de Camp David que "na discussão de assuntos regionais, o tema de Cuba seria um deles e não precisamente para abordar o tema do etanol -sobre o qual o Presidente convalecente Fidel Castro escreveu um artigo na quinta- sobre a fome que tem criado no povo cubano".
Pela necessidade de dar resposta a este cavalheiro, me vi no dever de recordar que o índice de mortalidade infantil em Cuba é menor que nos Estados Unidos. Pode assegurar que não existe cidadão algum sem assintência médica gratuita. Todo o mundo estuda e ninguém carecede oferta de trabalho útil, apesar de quase meio século de bloqueio econômico e o intento dos governos dos Estados Unidos de render por fome e asfixia econômica o povo cubano.
A China jamais empregaria uma só tonelada de cereais ou de leguminosas para produzir etanol. Trata-se de uma nação de uma economia próspera que bate recordes de crescimento, onde nenhum cidadão deixa de receber os ingressos necessários para bens essenciais de consumo, apesar de que 48% de sua população, que supera os 1300 milhões de habitantes, trabalha na agricultura. Pelo contrário, há propostas de se fazer economias de energia eliminando milhares de fábricas que consomem cifras inaceitáveis de eletricidade e combustíveis fósseis. Muitos dos alimentos mencionados importam de qualquer rincão do mundo depois de transporta-los milhares de quilômetros.
Dezenas e dezenas de países não produzem combustíveis fósseis e não podem produzir milho e outros grãos, nem sementes oleaginosas, porque a água não os alcança nem para cobrir suas necessidades mais elementares.
Em uma reunião convocada em Buenos Aires pela Câmara da Indústria do Azeite e pelo Centro de Exportadores, sobre a produção de etanol, o holandês Loek Boonekamp, diretor de mercados e comércio agrícola da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE), declarou à imprensa que:
"Os governos se entusiasmaram muito; deveriam ter uma observação fria se deve haver apoio tão robusto ao etanol.
"A produção de etanol somente é viável nos Estados Unidos; e em nenhum outro país, salvo que se apliquem subsídios.
"Isto não é presente do céu e nós não temos que nos comprometer cegamente", prossegue.
"Hoje os países desenvolvidos pressionam que os combustíveis fósseis sejam mesclados com biocombustíveis em cerca de 5 por cento e isso já pressiona os preços agrícolas. Se esse corte se elevar a 10 por cento, se necessitaria 30 por cento da superfície semeda no Estados Unidos e 50 por cento da Europa. Por isso pergunto se isto é sustentável. O aumento da demanda de cultivos para etano poduzirá preços mais altos e instáveis."
As medidas protecionistas se elevam hoje a 54 centavos por galão e os subsídios reais alcançam cifras muito mais altas.
Aplicando a aritmética simples que aprendemos na educação básica, se comprovaria que a simples troca de lâmpadas incandescentes por fluorescentes, como expressei em minha reflexão anterior, en mi reflexión anterior, contribuiria uma economia de investimentos e de recursos energéticos equivalente a milhões e milhões de dólares, sem utilizar um só hectare de terra agrícola.
Enquanto isso, notícias procedentes de Washington afirmam textualmente através da AP:
"A misteriosa desaparição de milhões de abelhas em todo Estados Unidos tem deixado os apicultores à beira de um ataque de nervos e preocupa inclusive o Congresso, que debaterá nesta quinta a crítica situação de um inseto chave para o setor agrícola.
"Os primeiros sinais deste enigma surgiram pouco depois das festas de natal no estado da Flórida, quando os apicultores se encontraram com que as abelhas tinham desaparecido.
Desde então, a síndrome que os especialistas batizaram como Problema do Colapso das Colônias (CCD, por suas siglas em inglês) diminuiu para 25% de enxames do país. “Perdemos mais de meio milhão de colônias com uma população de cerca de abelhas cada uma”, disse Daniel Weaver, presidente da Federação Estadunidense de Apicultores, segundo a qual esse mal afeta a 30 dos 50 estados do país. O curioso do fenômeno é que em muitos casos não se encontram restos mortais.
Os laboriosos insetos polinizam cultivos avaliados entre 12 e 14 bilhões e de dólares, segundo um estudo da Universidade de Cornell. “Os científicos misturam todo o tipo de hipóteses, entre elas a de que algum pesticida tenha provocado danos neurológicos às abelhas e alterado seu sentido de orientação. Outros culpam a seca e inclusive as ondas de telefones celulares, mas o certo é que ninguém sabe qual é o verdadeiro desencadeante.
Há órgãos de imprensa russos que, invocando fontes de inteligência, informaram que a guerra contra o Irã está sendo preparada em todos os seus detalhes há mais de três anos, o dia em que o governo dos Estados Unidos decidiu ocupar totalmente o Iraque, desatando uma interminável e odiosa guerra civil.
Enquanto isso, o governo dos Estados Unidos destina centenas de bilhões de dólares ao desenvolvimento de armas de tecnologia altamente sofisticada, como as que utilizam sistemas microeletrônicos ou novas armas nucleares que podiam estar sobre os objetivos uma hora depois de receber a ordem.
Estados Unidos ignora olimpicamente que a opinião mundial está contra todo tipo de armas nucleares.
Demolir até a última fábrica iraniana é uma tarefa técnica relativamente fácil para por como o dos Estados Unidos. O difícil pode vir depois, se uma nova guerra se desata contra outra crença mulçumana que merece todo nosso respeito, o igual que às demais religiões dos pobres do Próximo, Médio ou Distante Oriente, anteriores ou posteriores ao cristianismo.
O arresto dos soldados ingleses nas águas jurisdicionais do Irã parece uma provocação exatamente igual ao dos chamados “Irmãos ao Resgate”, quando violando as ordens do presidente Clinton avançavam sobre as águas de nossa jurisdição e a ação defensiva de Cuba, absolutamente legítima, serviu de pretexto ao governo dos Estados Unidos para promulgar a famosa Ley Helms-Burton, que viola a soberania de outros países. Poderosos meio massivos de publicidade sepultaram no esquecimento aquele episódio. Não são poucos os que atribuem o preço do petróleo de quase 70 dólares por barril, alcançado na segunda-feira, aos temores de um ataque ao Irã.
De onde os países pobres do Terceiro Mundo vão tirar os recursos mínimos para sobreviver?
Não exagero nem uso palavras desmesuradas, me atenho aos fatos. Como pode observar-se, são muitas as caras obscuras do poliedro


(publicado originalmente jornal Granma)

3 de abril del 2007


Fidel Castro Ruz